Módulo I - Introdução ao Direito Constitucional

Apresentação e Introdução ao Curso
O que é um Estado?
Os Diversos Tipos de Estado
Formas de Governo
Regime Político
Entendendo a Constituição
Entendendo a Constituição
Entendendo a Constituição
Entendendo a Constituição
Entendendo a Constituição
Classificação das Constituições
Classificação das Constituições
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Interpretação das Normas Constitucionais

Módulo II - Princípios Fundamentais

Princípios Fundamentais
Fundamentos I
Separação dos Poderes
Objetivos Fundamentais
Princípios

Módulo III - Dos Direito e Garantia Fundamentais

Apresentação
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais 2
Direitos e Garantias Fundamentais 3
Direitos e Devers Individuais e Coletivos
Liberdades e Inviolabilidades
Princípios da Legalidade
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Liberdade de Expressão
Liberdade de Consciência e de Crença
Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
Inviolabilidade de Domicílio
"Sigilo de Correspondência, Comunicações Telegráficas, Dados e Comunicações Telefônicas"
Liberdade de Ação Profissional
Liberdade de Informação
Liberdade de Locomoção
Direito de Reunião
Liberdade de Associação
Tópicos de Direito Civil
Desapropriação
Desapropriação - sanção
Requisição Administrativa
Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural
Direito de Herança
Defesa do Consumidor
Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
Tópicos de Direito Penal
Tópicos de Direito Penal
Crimes de Repressão Especial
Princípio da Pessoalidade ou Personalização da Pena
Penas Permitidas e Penas Proibidas
Penas Permitidas e Penas Proibidas
Conceitos Importantes no Direito Penal
Direito ao amplo acesso ao Judiciário
Princípio do Juízo Natural e a Vedação à Criação de Tribunais ou Juízo de Execução
Tribunal do Júri
Extradição
Princípio do Devido Processo Legal
Inadmissibilidade das Provas Obtidas por meios Ilícitos
Princípio da Presunção de Inocência
Princípio da Publicidade e o Segredo de Justiça
Direito dos Presos
Direito dos Presos
Celeridade Processual
Remédios Constitucionais 1
Remédios Constitucionais 2
Remédios Constitucionais 3
Remédios Constitucionais 4
Remédios Constitucionais 5
Remédios Constitucionais 6
Direito de Petição
Direitos Sociais
Isonomia Trabalhista
Proteção da Relação de Trabalho
Prestações Pecuniárias
Prestações Pecuniárias 2
Jornada de Trabalho
Proteção à saúde do trabalhador
Prescrição Trabalhista
Maioridade Trabalhista
Outros Direitos
Sindicatos
Sindicatos 2
Nacionalidade
Origem e Critérios para  Nacionalidade
Espécies de Nacionalidade
Formas de Aquisição de Nacionalidade no Brasil
Formas de Aquisição de Nacionalidade no Brasil 2
Quase-Nacionalidade
Distinção entre Natos e Naturalizados
Perda da Nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Capacidade eleitoral Ativa
Inelegibilidade
Inelegibilidade reflexa
Militares
Perda ou suspensão dos Direitos Políticos
Partidos Políticos

Módulo IV - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da organização do Estado
Apresentação
Da Administração Pública
Vedações
Bens da União
Da Organização Político-Administrativa
Competências dos Estados
Regras de Memorização das Competências
Regras de Memorização das Competências II
Regras de Memorização das Competências III
Mecanismo de Harmonização
Estados Federados
Estados
Municípios
Municípios
Distrito Federal
Territórios
A República Federativa
Hipóteses de Intervenção
Requisitos para a Intervenção
Intervenção Estadual

Capítulo II - A Administração Pública
Da Administração Pública
Servidores Públicos
Remuneração dos Servidores Públicos
Remuneração dos Servidores Públicos
Acumulação de Cargos Públicos
Regime de Previdêncio Próprio dos Servidores Públicos
Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e Territórios
Limitações ao Poder Público
Responsabilidade Civil
Militares dos Estados, do DF e dos Territórios
Fechamento

Módulo V - Organização dos Poderes

Capítulo I - Do poder Legislativo
Introdução
Congresso Nacional
Competências
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Competências Privativas do Senado Federal
Organização das Causas Legislativas
Quórum para Deliberação
Sessões Legislativas
Comissões Parlamentares
Prerrogativas Parlamentares
Imunidades
Incompatibilidades
Processo Legislativo
Emenda
Sanção e Veto
Promulgação e Publicação
Espécies Legislativas
Limitações  Circunstancias
Leis Complementares
Leis Delegadas
Medidas Provisórias
Decretos Legislativos e Resoluções
Análise do Princípio Hierárquico das Normas
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Fiscalização
Fiscalização- 2

Capítulo II - Do poder Executivo
Apresentação
Introdução
Regras eleitorais e normas de sucessão/substituição
Atribuições
Atribuições
Responsabilidade do Presidente
Procedimento Penal
Ministros de Estado
Conselhos

Capítulo III - Do poder Judiciário
Introdução
A Loman
Subsídios dos Magistrados
Decisões Judiciais devem ser Públicas e Fundamentadas
Regra do " Quinto Constitucional"
Garantias dos Magistrados
Competências Privativas dos Tribunais
Juizados Especiais
Precatórios
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade
Estrutora do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
Competências do STF
A Súmula Vinculante
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Juízes Federais
Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes Eleitorais
Tribunais e Juízes Militares
Tribunais e Juízes dos Estados

Capítulo IV - Das funções Essenciais à justiça
Apresentação
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Da Advocacia Pública
Da Advocacia Pública
Da Defensoria Pública
Fechamento

Módulo VI - Tributário

Introdução
Princípios gerais
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições
Classificações
Classificações dos Tributos
Princípio da Capacidade Contributiva
Reserva de Lei Complementar
Impostos dos Estados e do Distrito Federal
Impostos dos Municípios
Limitações do Poder de Tributar
Princípio da Isonomia
Princípio da anterioridade e princípio da noventena
Princípio do não-confisco
Princípio da liberdade de tráfego
Imunidades tributárias
Principais Imunidades Tributárias
Outras limitações
Princípios da Isonomia das Pessoas Constitucionais
Repartição das receitas tributárias
Repartição das receitas tributárias

Módulo VII - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

O Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas
Segurança Pública

Módulo VIII - Finanças Públicas

Apresentação
Normas gerais
Dos orçamentos
Lei Orçamentária Anual
Lei complementar
Processo Legislativo
Controle orçamentário e responsabilidade fiscal
Despesas com pessoal
Princípios orçamentários

Módulo IX - A Ordem Social

Apresentação - A Ordem Social
Seguridade Social
Financiamento
Saúde
Emenda Constitucional 51/2006
Regimes previdenciários
Regimes previdenciários 2
Assistência Social
Educação
Educação - Garantias
Educação 2
Cultura
Desportos
Ciência e Tecnologia
Comunicação Social
Meios de comunicação
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Direitos
Índios
Representação judicial do índio