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iG Concursos
Direito Previdenciário
- 25 dias corridos
- 18 videoaulas
- Sebastião Faustino de Paula
O curso apresenta os principais elementos do Direito Previdenciário cobrados em provas, com exercícios e exemplos práticos sobre as diversas situações que estão presentes no dia-a-dia dos cidadãos.
Objetivos:
- Identificar o Direito Previdenciário no contexto da Seguridade Social; distinguir os diversos regimes previdenciários, com ênfase para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS; classificar os diversos tipos de contribuintes e segurados da previdência social; definir as espécies de benefícios e serviços prestados pelo RGPS
Módulo Único
Apresentação;
Aula 1 - Aspectos Gerais do Direito Previdenciário;
Aula 2 - Histórico - Evolução Legislativa;
Aula 3 - Princípios - Legislação: Competência, Fonte, Integração e Interpretação;
Aula 4 - Filiação - Inscrição;
Aula 5 - Segurados Obrigatórios e Facultativos;
Aula 6 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado;
Aula 7 - Financiamento da Seguridade Social - Salário-de-Contribuição;
Aula 8 - Prestações do RGPS: Benefícios e Serviços - Beneficiários: Segurados e Dependentes;
Aula 9 - Período de Carência - Salário-de-Benefício;
Aula 10 - Cálculo do Fator Previdenciário - Renda Mensal do Benefício;
Aula 11 - Benefícios do RGPS (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez);
Aula 12 - Benefícios do RGPS (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial);
Aula 13 - Benefícios do RGPS (Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade);
Aula 14 - Benefícios do RGPS (Salário-Família, Auxílio-Acidente, Abono Anual);
Aula 15 - Contagem Recíproca - Serviços: Serviço Social e Reabilitação - Disposições Gerais - Benefícios Especiais - Crimes Previdenciários - Parte 1;
Aula 16 - Contagem Recíproca - Serviços: Serviço Social e Reabilitação - Disposições Gerais - Benefícios Especiais - Crimes Previdenciários - Parte 2;
Encerramento.
