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iG Concursos
Anotações de Direito Eleitoral
- ISBN 9788538101550
- 2008 - 1ª Edição
- 388 páginas
- FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVA
O Direito Eleitoral é composto de diversas normas antigas e esparsas, oriundas de diferentes fontes, o que torna seu conteúdo de difícil assimilação e compreensão. Diante da necessidade de reunir em um só local toda a legislação básica pertinente, de modo didático e sistemático, surgiu a presente obra, para auxiliar os estudantes de Direito e os candidatos a concursos públicos no Brasil a terem acesso, com facilidade, aos principais pontos deste ramo importante do Direito brasileiro.
A legislação básica deste tema é o Código Eleitoral brasileiro, de 15 de julho de 1965, com as suas diversas atualizações legais. Este trabalho está dividido em capítulos que seguem a seqüência dos títulos do Código Eleitoral.
As normas posteriores que modificaram o conteúdo deste Código foram inseridas em cada capítulo, tornando o texto único, lógico e coerente. Não temos a pretensão de realizar um trabalho doutrinário, mas, sim, de apresentar o conteúdo normativo do Direito Eleitoral de forma inovadora.
Este livro contém as normas do Código Eleitoral, da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos, da Lei das Inelegibilidades, além da Resolução nº 21.538 do TSE, de 14/10/2003, e o conteúdo constitucional relacionado à matéria eleitoral.
Desse modo, com este conteúdo abrangente e seguindo a legislação atual, este trabalho reveste-se de importância para estudantes, profissionais de Direito e para todos aqueles que estão se preparando e estudando com afinco, visando à aprovação em concursos públicos, sobretudo nas áreas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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O objetivo principal desta obra é reunir em um único volume os pontos básicos do Direito Eleitoral, proporcionando aos estudiosos da matéria um conteúdo didático e sistematizado da sua legislação básica.
Muitas vezes, torna-se difícil para os alunos e pesquisadores buscarem o conhecimento disperso em diferentes fontes e normas do Direito. Assim, esta obra possui toda a legislação básica atualizada, reunida e apresentada de forma simplificada e objetiva, visando facilitar os estudos dos leitores e concursandos.
É importante salientar que o presente livro contém informações úteis e amplas, porém não esgota o assunto.
Os editais dos últimos concursos públicos apresentam programas abrangentes, exigindo do candidato um amplo conhecimento do texto legal. Contudo, ressalta-se que este trabalho não objetiva formar doutrina sobre o tema, mas ajudar aqueles que precisam conhecer com certa profundidade a legislação pertinente ao assunto.
Esta obra é baseada na experiência do autor, adquirida ao escrever diversas apostilas para concursos públicos na área de Direito Eleitoral, desde 2004. No início, houve uma dificuldade muito grande em se obter o conteúdo exigido nos editais e de disponibilizá-lo de maneira ampla, didática e objetiva. A bibliografia existente estava voltada aos profissionais do direito, advogados e juízes que labutavam na área, com textos específicos e profundos de determinado assunto. Por isso, surgiu a necessidade de apresentar esta obra, a qual esperamos que contribua para completar a lacuna existente no mercado.
No final do livro, estão apresentadas diversas questões de concursos públicos recentes, com gabarito, na área eleitoral, a fim de proporcionar ao leitor o nível de conhecimento exigido nas provas.
