O presente estudo cuida dos principais aspectos do Direito Constitucional brasileiro, embasando-se sempre em fontes doutrinárias e jurisprudenciais. A obra adota linguagem direta, sem deixar de lado o aspecto crítico, necessário àquele que deseja compreender o constitucionalismo contemporâneo.

O conhecimento teórico obtido na leitura do texto pode ser aplicado na resolução das questões de concursos, que estão divididas por assunto.