Ao final de cada capítulo, segue a legislação de regência. Também contém inúmeras questões, a maioria extraída de provas de concursos anteriores, que proporcionam aos concursandos uma exata visão do nível de conhecimento exigido nos certames.
O objetivo deste livro é fornecer aos estudantes, concursandos e demais operadores do Direito uma profícua iniciação ao estudo do Direito Processual Penal.