Não obstante, é de se lembrar que a base do Direito Tributário encontra-se na Constituição e no Código Tributário Nacional, razão pela qual são mencionados extensivamente no decorrer da obra.

O texto é acompanhado por mais de 200 exercícios selecionados, oriundos de concursos públicos, que darão ao leitor a oportunidade da fixação necessária.

Este livro é destinado a estudantes dos cursos jurídicos e a candidatos a concursos da área fiscal ou afim. A abordagem é a mais didática possível, voltada ao conhecimento técnico acerca de um tema que é merecedor de forte crítica social em face da atual carga abusiva dos tributos no Brasil. O livro conta com uma extensa lista de exercícios: são mais de 200. A partir dela, o leitor poderá, ao mesmo tempo em que fixa o conteúdo aprendido, ter acesso a questões reais cobradas em concursos recentes. Certamente, este é um livro de fácil consulta e utilização, por isso não pode faltar na biblioteca de estudantes de Direito e na de concursandos.