A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi aprovada em 20 de dezembro de 1996. Em seu art. 1°, amplia o conceito de educação considerando-a como "processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais". A presente obra traz, de maneira clara e objetiva, a LDB nº 9.394/1996, com alterações feitas no ano de 2006 e com comentários de alguns autores. A obra tem uma linguagem de fácil compreensão e contém questões de provas de diversos concursos organizados nas muitas regiões do País. Como anexo, temos a LDB atualizada na íntegra.